Para conseguir a assinatura de estágio, é necessário seguir uma série de etapas e atender aos requisitos estabelecidos por lei. Aqui estão os passos para obter a assinatura de estágio:
- Encontre uma vaga de estágio: Pesquise por vagas de estágio em empresas ou instituições que estejam dispostas a receber estagiários.
- Comunique-se com a escola: Informe à sua escola que você encontrou uma vaga de estágio. A escola então entregará a você a convenção de estágio, um documento que lista todas as características e informações legais do estágio;
- Envie a convenção de estágio à parte concedente: A convenção de estágio deve ser enviada à parte concedente (responsável pela concessão do estágio), que deve assiná-la. Em seguida, é a sua vez de assinar o documento;
- Distribua cópias assinadas: Três cópias assinadas do documento devem ser distribuídas às três partes envolvidas no processo de estágio: o estudante, a organização anfitriã e a instituição de ensino;
- Cumpra os prazos: A busca por um estágio deve começar o quanto antes para garantir que o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) seja finalizado dentro dos prazos;
- Publique a vaga e inicie o processo seletivo: Se você estiver representando a empresa ou instituição que recebe estagiários, publique a vaga e inicie o processo seletivo para escolher o estagiário;
- Prepare o Termo de Compromisso de Estágio: Elabore o TCE, que é o documento que formaliza o estágio e deve ser assinado por todas as partes envolvidas;
Lembre-se de que o estágio só pode ser formalizado mediante a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e que todas as partes envolvidas (aluno, empresa e instituição de ensino) devem estar de acordo para que o estágio seja válido.
Como conseguir assinatura de estágio?
Para conseguir uma assinatura de estágio no Brasil, siga os passos abaixo:
Escolha o tipo de estágio: Existem estágios obrigatórios e não obrigatórios. Os estágios obrigatórios são regulamentados pela Lei 11.788/2008 e são parte integrante do currículo do curso de graduação. Os estágios não obrigatórios são atividades opcionais realizadas pelos estudantes.
Acesse o sistema de Assinatura Eletrônica: O estagiário deve utilizar o sistema de Assinatura Eletrônica em Português (Brasil) (www.gov.br), disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Prepare a documentação: A documentação necessária para a assinatura de contratos de estágio pode variar de acordo com a instituição de ensino e a empresa onde o estágio será realizado. Por exemplo, na UFBA, as solicitações de assinatura de contratos de estágio devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], e a documentação deve atender à resolução específica.
Contate a instituição de ensino: Para obter informações detalhadas sobre o processo de assinatura de estágio, entre em contato com a instituição de ensino onde você está matriculado. Por exemplo, na UFSM, os alunos que irão realizar estágios obrigatórios no próximo semestre têm acesso a um tutorial criado pela instituição.
Assine o contrato: Após preparar a documentação necessária e obter as autorizações correspondentes, o estagiário deve assinar o contrato de estágio. A assinatura do Coordenador de Estágio/Curso deve ser a última, já que uma via do contrato será inserida no SIGA e, posteriormente, encaminhada para a empresa.
Lembre-se de que os requisitos e procedimentos podem variar de acordo com a instituição de ensino e a empresa onde o estágio será realizado. Portanto, é importante entrar em contato com as respectivas instituições para obter informações detalhadas sobre o processo de assinatura de estágio.
Quem pode assinar seu estágio?
Em Portugal, qualquer entidade empregadora pode promover estágios profissionais, desde que atenda às regras e regulamentações estabelecidas. Os estágios não podem durar mais de 12 meses, excepto quando se trata de um estágio obrigatório para poder exercer alguma profissão, neste caso o estágio pode durar no máximo 18 meses.
Para realizar um estágio, é necessário que exista um contrato ou protocolo de estágio assinado pelo responsável da entidade promotora, do responsável da empresa parceira e do estagiário(a) . Além disso, o estágio deve incluir:
- Seguro de estágio, contratado pela entidade promotora.
- Pagamento de subsídio de refeição.
- Documento que permita viver e trabalhar legalmente em Portugal, se for cidadão de outro país.
Os estagiários têm direitos específicos, como duração e vencimento do estágio, seguro de acidentes de trabalho, subsídio de refeição e orientação por um responsável. No final do estágio, o orientador deve avaliar os resultados obtidos pelo estagiário.
Qual o prazo da instituição para assinatura do contrato de estágio?
No Brasil, a duração máxima de um contrato de estágio é de 2 anos em uma mesma empresa, exceto quando o estagiário é portador de deficiência, conforme estabelecido pela Lei nº 11.788/2008. O contrato de estágio deve ser assinado pela empresa, pelo estudante e pela Instituição de ensino do aluno, prestador do estágio.
Além disso, é importante ressaltar que:
- O estagiário deve estar regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino.
- A carga horária máxima do estagiário é de 6 horas diárias e 30 horas semanais.
- O contrato de estágio deve ser formalizado e regulamentado exclusivamente pelo Termo de Compromisso de Estágio.
A empresa contratante deve assegurar que o estudante irá realizar atividades práticas e definir o perfil desejado para o estagiário, além de elaborar uma vaga clara e objetiva com as principais atividades, horário de trabalho e outros detalhes relevantes.
O que é assinar estágio?
Assinar um estágio, no contexto do Brasil, refere-se ao processo de formalizar um acordo entre uma instituição de ensino (universidade, centro universitário, etc.) e uma empresa ou organização, no qual um estudante se compromete a realizar um período de trabalho prático e experiência profissional. Este acordo é estabelecido através de um contrato de estágio, que deve ser assinado por ambas as partes envolvidas.
O estágio pode ser obrigatório ou não obrigatório. Os estágios obrigatórios são parte integrante do currículo do curso e são necessários para a conclusão do estudo. Já os estágios não obrigatórios são opcionais e podem ser realizados por estudantes que não cumpriram o período obrigatório ou que desejam adquirir mais experiência profissional.
A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/08) estabelece regras e diretrizes para a realização de estágios no Brasil, como a duração máxima do estágio, que não pode ultrapassar dois anos na mesma empresa, e a carga horária. Além disso, a lei determina que estagiários não-obrigatórios devem receber remuneração, mesmo que um mínimo não esteja estipulado.
Para realizar um estágio, o estudante deve primeiro encontrar uma empresa ou organização interessada em recebê-lo. Em seguida, deve entrar em contato com o departamento de estágios da instituição de ensino, que emitirá o contrato de estágio. Após a assinatura do contrato por ambas as partes, o estudante pode iniciar o estágio e adquirir experiência profissional na área escolhida.