Para obter um atestado de 10 dias no Brasil, você deve seguir alguns passos:
- Consulta médica: Procure um médico para uma consulta, explicando os sintomas ou a condição que justificam o afastamento de 10 dias. O médico deve avaliar sua situação e determinar se é necessário afastar-se por esse período.
- Atestado médico: Caso o médico concorde que você precisa de um afastamento de 10 dias, ele emitirá um atestado médico (MEDIF) que indique a data de início e o período de afastamento. O atestado deve conter a identificação do paciente e do médico, além do período em que o trabalhador deve ficar afastado;
- Entrega do atestado: Entregue o atestado médico ao seu empregador ou à parte interessada, como um consulado ou uma instituição educacional, conforme necessário.
É importante ressaltar que o atestado médico deve ser emitido por um profissional de saúde autorizado e que a contagem de dias de atestado começa a partir da data de emissão do documento.
Além disso, o atestado deve ser apresentado dentro do prazo estabelecido, que pode variar de acordo com a situação específica.
Por exemplo, em relação à Covid-19, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.
Como fazer para pegar 15 dias de atestado?
No Brasil, o empregado tem direito de se afastar do trabalho por até 15 dias consecutivos, mediante a apresentação de atestado médico, sem prejuízo do salário.
Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento por motivo de doença, a empresa deve pagar o salário ao segurado empregado.
Caso a incapacidade se estenda por mais de 15 dias, o trabalhador deverá ser encaminhado ao INSS para avaliação e, se necessário, concessão de benefícios previdenciários. Para obter 15 dias de atestado, siga os passos abaixo:
- Consulte um médico: Procure um profissional de saúde para que ele avalie sua condição e, se necessário, emita um atestado médico;
- Apresente o atestado à empresa: A empresa deve ser informada sobre o afastamento e receber o atestado médico como comprovação;
- Receba o salário: Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento, a empresa deve pagar o salário ao segurado empregado;
- Encaminhe-se ao INSS (se necessário): Se a incapacidade se estender por mais de 15 dias, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS para avaliação e, se necessário, concessão de benefícios previdenciários;
Lembre-se de que a legislação trabalhista estabelece algumas situações em que o empregado pode faltar ao serviço sem prejuízo da remuneração, como o falecimento de cônjuge, nascimento de filho, entre outras.
O que fazer para pegar bastante dias de atestado?
Para obter muitos dias de atestado médico no Brasil, é necessário seguir algumas etapas e entender as regulamentações relacionadas. Aqui estão algumas informações importantes:
- Baixas médicas até três dias: As baixas médicas até três dias podem ser substituídas por justificações de falta emitidas pelo portal SNS 24, pela respetiva app ou pela linha Saúde 24. Os trabalhadores podem apresentar este documento até duas vezes por ano;
- Atestado médico para afastamento: Se o afastamento for igual ou inferior a cinco dias, o documento poderá ser apresentado no dia em que o trabalhador voltar ao trabalho. No caso de afastamentos mais longos, o atestado terá de ser entregue até cinco dias após o início do período de ausência ao trabalho;
- Atestados médicos eletrônicos: A emissão de atestados médicos por meios informáticos é obrigatória em alguns casos, como a carta de condução (ACC);
- Atuação do INSS: Um funcionário que tenha um atestado de mais de 15 dias deve ser afastado junto ao INSS;
Lembre-se de que é importante seguir as orientações médicas e as regulamentações estabelecidas pelo empregador e pelas autoridades competentes. Caso tenha dúvidas adicionais, consulte um profissional de saúde ou um especialista em direito do trabalho.
O que falar para o médico para conseguir atestado?
Para obter um atestado médico no Brasil, é importante abordar o médico com sinceridade e fornecer informações claras e detalhadas sobre os sintomas e problemas de saúde que você está enfrentando.
Aqui estão algumas dicas sobre o que falar para o médico para conseguir um atestado:
- Descreva os sintomas: Explique os sintomas que você está sentindo, como dor, fadiga, dificuldade para respirar, entre outros. Se possível, observe a frequência e a intensidade desses sintomas.
- Histórico de saúde: Compartilhe seu histórico de saúde, incluindo outras condições médicas, alergias e medicamentos que você está tomando. Isso ajudará o médico a entender melhor sua situação e a emitir um atestado mais preciso.
- Eventos recentes: Informe o médico sobre eventos recentes que possam ter influenciado sua saúde, como acidentes, estresse ou mudanças significativas na vida.
- Exames e testes: Pergunte ao médico se é necessário realizar exames ou testes adicionais para diagnosticar sua condição e determinar a necessidade de um atestado.
- Tratamento: Discuta o tratamento proposto pelo médico e pergunte se ele é necessário para melhorar sua condição e se ele afetará sua capacidade de trabalhar ou realizar atividades diárias.
- Atestado: Explique ao médico que você precisa de um atestado para justificar sua ausência no trabalho ou em outras atividades e pedirá que ele o emita com base nos resultados do exame e da avaliação clínica.
Lembre-se de que é importante respeitar a opinião do médico e seguir as recomendações que ele fornecer. Se você não concordar com a avaliação do médico ou se sentir insatisfeito com o atendimento, considere buscar outra opinião médica.
Como funciona atestado de 10 dias?
No Brasil, o atestado de 10 dias é um documento médico que indica que um paciente está incapacitado para trabalhar por um período de até 10 dias.
Em alguns casos, como no contexto da Covid-19, o afastamento de até 10 dias do trabalho presencial não exige atestado médico, sendo necessário apenas a apresentação de atestado caso o afastamento dure mais de 10 dias.
No entanto, em outros contextos, como no caso de viagens internacionais, o atestado médico deve ser emitido no máximo 10 dias antes da data da partida programada do voo e será válido no voo de volta por até um (1) mês.
. É importante ressaltar que, em alguns casos, o empregado pode apresentar diversos atestados de curto prazo (como 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 10 dias) ao longo de um mês.
Nesse caso, a empresa pode somar os dias de todos os atestados e encaminhar o empregado à Previdência Social quando a soma ultrapassar o 15º (décimo quinto) dia, conforme determina o § 5º do art.
75 do Regulamento da Previdência Social (RPS).